Novo Congresso: Oposição ao governo "encolhe" no Legislativo

Parlamentares eleitos em outubro do ano passado tomaram posse no último dia 1º de fevereiro em Brasília. O destaque do novo Congresso é a ampliação da base aliada do governo na Câmara dos Deputados e no Senado.

Dos 513 deputados federais e 81 senadores que compõem as Casas legislativas, 461 (ou 77,6%) são filiados a partidos da situação. Nas legislaturas de 2003 e de 2007, o número de aliados era, respectivamente, de 285 e 401.

José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia (PT-RS) irão presidir, respectivamente, o Senado e a Câmara pelos próximos dois anos. Eles pertencem a partidos com o maior número de cadeiras no Poder Legislativo.

Os parlamentares fazem leis e fiscalizam o Poder Executivo. Nenhuma lei entra em vigor no Brasil sem antes ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Em tese, o maior número de aliados no Congresso Nacional garantiria a aprovação de projetos do governo. Mas, na prática, nem sempre funciona assim. A razão é que alguns políticos levam mais em conta, na hora de votar os projetos, seus próprios interesses.

Entre as atividades em pauta para o primeiro semestre está a votação do projeto de reajuste do salário mínimo e a reforma política. Outros temas polêmicos, como a criminalização da homofobia e a legalização do aborto, devem ser discutidos.